Última atualização: 03 de agosto de 2026

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1. Identificação da empresa

Este site é operado por:

Razão Social: Vinicius Souza Sobrinho
CNPJ: 62.554.817/0001-69
Endereço: Rua Carneiro Ribeiro, 208
E-mail: [email protected]

2. Objetivo

O presente Termo regula o acesso e a utilização do site belezadedubai.com.br, bem como a compra de produtos disponibilizados pela empresa.

3. Cadastro

Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações pessoais como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se por sua veracidade.

4. Produtos

Os produtos anunciados são apresentados da forma mais fiel possível. Entretanto, pequenas diferenças de cor, textura ou acabamento podem ocorrer em razão da iluminação das fotografias ou das configurações da tela do dispositivo utilizado pelo cliente.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao controle de estoque.

5. Preços e pagamentos

Os preços apresentados no site estão em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.

O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados no momento da compra.

O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

6. Entrega

O prazo de entrega informado no momento da compra é apenas uma estimativa e passa a contar após a confirmação do pagamento.

A Beleza de Dubai não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • ausência do destinatário;
  • endereço informado incorretamente;
  • áreas de risco ou de difícil acesso;
  • greves, desastres naturais ou situações de força maior.

7. Trocas e devoluções

As trocas e devoluções obedecem ao Código de Defesa do Consumidor e à Política de Trocas e Devoluções disponibilizada neste site.

No caso de compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que observadas as condições previstas na política da loja.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, fotografias, vídeos, layouts e demais elementos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da Beleza de Dubai.

9. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente.

É vedado:

  • praticar atos ilícitos;
  • tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • utilizar robôs ou ferramentas automatizadas para coleta de dados;
  • disseminar vírus ou qualquer código malicioso;
  • comprometer a segurança da plataforma.

10. Limitação de responsabilidade

A Beleza de Dubai envida seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas.

Entretanto, não garante que o site permanecerá disponível de forma ininterrupta, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias para manutenção ou por fatores externos.

11. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade disponível neste site.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas naquele documento.

12. Alterações destes Termos

A Beleza de Dubai poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação à legislação ou melhoria dos serviços.

A versão vigente será sempre publicada nesta página.

13. Legislação aplicável

Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

14. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:

 

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